quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Cidadania X Mobilização




por CHAGAS, Daiana
        O termo cidadania surgiu na Idade Antiga e desde então é muito debatido. Neste período, a idéia que se tinha de cidadania era bem diferente da qual temos hoje. Antes, as mulheres, as crianças e até os estrangeiros não eram considerados cidadãos. Neste inicio de século, em nosso país, por exemplo, todos são iguais perante a lei, homens, mulheres, crianças e estrangeiros, ou seja, todos são cidadãos. A sociedade, a cidadania e a democracia se vinculam entre si.
Estes formatam a cidadania, permitindo aos indivíduos serem cidadãos. Ser cidadão é respeitar e participar das decisões da sociedade juntamente aos políticos, autoridades e qualquer cidadão de uma sociedade. Cidadania é a participação de todos em busca de benefícios sociais, que venham a proporcionar igualdade. Assim, a cidadania é a possibilidade de criar espaços onde as pessoas possam opinar, pensar e questionar. Para Corrêa (1999, p.217) “direitos de cidadania são os direitos humanos, que passam a constituir-se em conquista da própria humanidade”. Para que o cidadão conquiste o direito de cidadania, Duarte (2009) salienta que primeiramente se precisa conquistar o direito de comunicação.  
A ação comunicativa teria o papel de promover a mobilização social, permitir ao cidadão, a partir da interação e do consenso, tomar decisões em prol da articulação de mudanças sociopoliticas e culturais, Pode-se entender a comunicação como instrumento indispensável na construção ativa, que luta para ver as praticas democráticas. (2009, p.100)

qualificada eNa visão do autor comunicação é uma ferramenta de cidadania. Significa viabilizar acesso à informação, estimular os debates das questões públicas, disponibilizarem canais de comunicação e facilitar a participação em algumas esferas deliberativas. Porém, os cidadãos nem sempre tem acesso à informação  diversificada que atenda suas necessidades. A partir do momento que as pessoas passam a ter o poder de interferir nas decisões de uma sociedade e mudar realidades, estas exercem a cidadania. Portanto, para Duarte (2009) comunicação e a cidadania são conceitos interligados, pois:
A comunicação deve ser plena a tal ponto que possa oferecer ao cidadão condições de se expressar enquanto personalidade critica e autônoma, emancipa-se e compreender-se, de modo a fomentar uma capacidade de organização e mobilização dos sujeitos que consistirá, em ultima instancia, na concretização de uma cidadania ativa, fruto de aprendizado, da produção coletiva de saberes, capaz de romper formas de exclusão e opressão e encontrar caminho e modelos próprios de organização e da vida coletiva. (2009, p.113)

Para esse exercício de cidadania ativa e inclusiva é necessário que o poder público proporcione aos cidadãos, o direito a comunicação que faz parte de uma gestão democrática, conhecida como participação da cidadania. O exercício da cidadania para Gentili (2001) é explicada com o exercício de uma prática inegavelmente política e fundamentada em valores como a liberdade, a igualdade, a autonomia, o respeito à diferença e às identidades. Para Duarte (2009) a ampliação da cidadania confere ao homem o potencial para agir enquanto sujeito e não simples objeto de sua história. Assim, a cidadania se constrói através das ações do homem.  Já para Demo (2001) a cidadania se dá na qualidade de uma sociedade organizada sob a forma de direitos e deveres majoritariamente reconhecidos. Conforme Demo (2001, p.70) “cidadania pressupõe o Estado de direito, que parte, pelo menos, na teoria, da igualdade de todos perante a lei e do reconhecimento de que a pessoa humana e a sociedade são detentores inalienáveis de direitos e deveres”. Nesse contexto, Toro e Wenerck (2004, p.21) esclarecem que cidadão “é a pessoa capaz de criar ou transformar, com os outros, a ordem social, a quem cabe cumprir e proteger leis que ele mesmo ajudou a criar”. Já a Cidadania é o exercício da conquista desses direitos e do cumprimento dos deveres. Segundo Corrêa (1999) a prática da cidadania pode ser a estratégia, por excelência, para a construção de uma sociedade melhor. Assim, cidadania é um processo construtivo, explicado por Gentili (2002), pois significa incluir a possibilidade de definir os valores e as práticas que compõem o domínio de atuação. Cidadãos são pessoas que têm direitos e deveres, exercendo-os e atuando na sociedade. Essas conquistas aconteceram durante muitos anos, as quais estão diretamente ligadas às lutas pelos direitos humanos. Segundo Corrêa:
A cidadania significa a realização democrática de uma sociedade, compartilhada por todos os indivíduos ao ponto de garantir a todos o acesso ao espaço público e condições de sobrevivência digna, tendo como valor-fonte a plenitude da vida. Isso exige organização e articulação política da população voltada par a superação da exclusão existente. (1999, p.217)

            O acesso ao espaço público acontece na promoção e na abertura ao dialogo com os cidadãos. Um local que onde se deve exercer e proporcionar democracia, conquistas cidadãs, porém isso, só ocorre se
pessoas forem mobilizadas a participar destes diálogos. Sabe-se que historicamente muitas lutas, movimentos e até mortes aconteceram para a conquista da cidadania. Cidadania para Duarte (2009, p.111) “implica em mobilização, cooperação e formação de vínculos de co-responsabilidade para com os interesses coletivos, e a regra da luta pela inclusão são as expectativas e opiniões conflitantes e não o consenso de vontades”. Assim, ser cidadão é a condição de uma pessoa, com o gozo dos direitos que lhe permite participar da vida política e ser mobilizado a cooperar. Para Bonella (2008, p.79) “a cidadania se faz quando os indivíduos agem coletivamente e se empenham em deliberações comuns sobre todos os assuntos que afetam a comunidade política”.    Há direitos que formatam a cidadania, os direitos civis, sociais e os políticos. Assim, ser cidadão é usufruir destes direitos, expressar, interferir e opinar na dinâmica política. Portanto, são os direitos políticos que permitem ao individuo intervir nas decisões públicas do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração.   Para Corrêa (1999, p.221) “o processo político de construção da cidadania, tem por objetivo fundamental oportunizar o acesso igualitário ao espaço público como condição de existência e sobrevivência dos homens enquanto integrantes de uma comunidade”. Porém, a sociedade vive a realidade de casos de discriminações e exclusões, a qual entra em contradição com os deveres e direitos e principalmente com o direito de participação democrática do cidadão. Já Gentili (2002, p.87) salienta que a formação de cidadãos e cidadãs é um desafio ético e político. O autor complementa, “cidadãos são aqueles que, participando de uma mesma comunidade política, possuem os mesmos direitos e deveres, o reconhecimento jurídico de determinados benefícios comuns conseguirá igualar politicamente os membros de determinada comunidade”.
            Para cooperar, participa-se, segundo Peruzzo (2009) do ponto de vista das pessoas, participa-se para obter conquistas no campo da cidadania e para interferir na construção da sociedade. Para Correa (1999) só existe cidadania se houver a pratica de reivindicação, da apropriação de espaços, da ação para fazer valer os direitos do cidadão. A participação é uma forma de identificar o exercício da cidadania. Conforme Varela (2007, p.80) “a cidadania pressupõe requisitos fundamentais como consciência crítica, raciocínio lógico, responsabilidade individual e coletiva, habilidades de tomar decisões e iniciativas, de aceitar e conviver com diferentes opiniões e pontos de vista, de criar alternativas de soluções”. O exercício da cidadania deve passar por um processo de partilha do poder, uma representatividade capaz de dar voz a diferentes setores da sociedade, atrelando o conceito de cidadania ao de participação. Conforme Bonella:

Para ser verdadeiramente democrática, precisa constituir-se e investir na criação de espaços sociais de luta, assim como preparando instituições em caráter permanente que tenham por meta a expressão política, trabalhadas como instrumento de conquista e de consolidação social e política. (2008, p.16)
              
Através do exercício da cidadania, houve muitos avanços em nossa sociedade como, por exemplo, a formatação de políticas públicas e leis mais justas em beneficio dos cidadãos. Segundo Bonella (2008, p.113), “o exercício da cidadania, torna-se necessário na utilização dos mecanismos constitucionais existentes que possibilitem a participação do cidadão na tomada de decisões, não mais somente como agente receptor, mas como efetivo transformador social”.  O cidadão ao se tornar um transformador social passa a conquistar o poder de decisão, de escolha e de mudanças, por isso o autor lembra:
 A cidadania não é apenas um conjunto de direitos, mas implica também a participação responsável na esfera pública e na vida social, nas quais o cidadão deverá desenvolver atividades, no sentido de lutar pela integração social, conservação do ambiente, justiça social, solidariedade, segurança, tolerância, afirmação da sociedade civil versus arbitrariamente do poder. Essa participação cidadã visa acompanhar o que está sendo discutido nos espaços públicos em que a sociedade pode intervir, participando de planejamentos e políticas públicas (2008, p.63).

Portanto, é através da participação cidadã que as pessoas podem contribuir para um desenvolvimento social mais justo e igualitário. A cidadania se fortalece com as virtudes e os direitos conquistados nessas lutas. Assim, cidadania converge para um modo de viver e de entender o social calçado em princípios básicos: participação, autonomia, critica/criação. Para Varella (2007) a cidadania faz parte da construção de uma cultura democrática. Esta construção democrática começa muitas vezes diante a participação dos cidadãos, por exemplo, em espaços públicos.


Referências



BONELLA, Danielle Soncini. Espaço Público e Cidadania: A  participação popular em audiências públicas no município de Santa Maria – RS. Dissertação (Mestrado Concentração em Políticas Públicas)-  Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade de Santa Cruz, Santa Cruz, 2008.

CORRÊA, Darcísio. A construção da cidadania: reflexões histórico-politicas. Ijui:Ed.UNIJUI,1999

DEMO, Pedro. Política Social, Educação e Cidadania. 10º ed. São Paulo: Papirus Editora, 2007

DEMO, Pedro. Participação é Conquista: noções de política social participativa. 5ª ed São Paulo,. Editora Cortez, 2001.

DUARTE,  Jorge. Instrumentos da Comunicação Pública. Comunicação Pública: Estado Mercado, Sociedade e Interesse Público/ Jorge Duarte, organizador. São Paulo: Atlas, 2007

GENTILI, Pablo, ALENCAR, Chico. Educar na esperança em tempos de desencanto.  Petrópolis, Editora Vozes, 2002

TORO A, José Bernardo. WERNECK, Nísia Maria Duarte. Mobilização Social:  Um modo de construir a democracia e a participação. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.


VARELA, Aida. Informação e Construção da Cidadania. Thesaurus,1ª edição, Brasília, 2007


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